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BOLETIM IRRIGO: Meses de março a maio

A IRRIGO representa os produtores rurais em diversas ações em todo o estado de Goiás e pelo Brasil, seja por meio de reuniões, grupos de trabalho e até ações mais específicas. Para maior visibilidade de nossa atividade, elaboramos um boletim periódico que será publicado para trazer as principais ações da associação. Em nossas redes sociais, publicaremos uma versão resumida do boletim. Contudo, abaixo, será possível observar na íntegra o que realizamos nos meses de março a maio a fim de que o fomento à agricultura irrigada continue acontecendo em Goiás por meio de nossa associação.


02 de março: foi realizada a reunião ordinária do CBH Corumbá, Veríssimo e São Marcos em Caldas Novas, com destaque para os avanços na liberação de outorgas para irrigação na bacia, panorama climático do território e organização do cronograma de trabalho das instâncias do comitê de bacia, com destaque para o GT Cobrança, GT Corumbá e GT São Marcos.

07 de março: estivemos no escritório da Codevasf em Goiânia para discutir os tramites para aquisição dos dois conjuntos de maquinários para incorporar ao patrimônio da IRRIGO com o objetivo de atuar em ações de conservação do solo.

08 de março: em reunião com o a equipe da SEAPA foi discutida a elaboração do Plano Diretor de Irrigação de Goiás e os avanços na política estadual de desenvolvimento da produção irrigada.

14 de março: o Grupo Técnico de Acompanhamento do Ribeirão Piancó (GTA Piancó), instancia do CBH Corumbá, Veríssimo e São Marcos, se reuniu para discutir sobre os avanços da alocação negociada de água para os produtores rurais de Anápolis.

14 de março: a diretoria dos 5 comitês de bacias hidrográficas do estado de Goiás se reuniu para discutir as questões que envolvem a cobrança pelo uso dos recursos hídricos em Goiás, pois a ação foi judicializada e, por força da lei, a cobrança será instituída no estado.

15 de março: a convite da ABID e da CNA, a IRRIGO participou de uma reunião no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional junto com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sr. Giuseppe Vieira e a Diretora Nacional de Irrigação, Larissa Rego. Na oportunidade discutimos propostas para o desenvolvimento da irrigação no país, a importância dos Polos de Irrigação, entre outros assuntos.

15 de março: também a convite da ABID e da CNA, tivemos a oportunidade de participar de uma reunião no MAPA com a diretora do Departamento de Produção Rural Sustável, Sibelle Silva. Tivemos a oportunidade de compreender melhoras ações que envolvem a irrigação no contexto da produção sustentável, inclusive a inclusão de sistemas irrigados como tecnologia do Plano ABC+, política pública para incentivo e financiamento de práticas agropecuárias para atuar na mitigação, adaptação, sequestro e fixação de Gases de Efeito Estufa (GEE).

21 de março: reunião coordenada pelo Prof. Dr. José Alves Jr. (UFG) com a equipe que está na organização do 2º Encontro de Agricultura Irrigada do Centro-Oeste, promovido pelo Instituto Inovagri, onde foi trabalhado a definição dos temas e a escolha dos palestrantes.

27 de março: estivemos na SEMAD, junto com representantes da FAEG, FIEG e AMAT para discutir com o Subsecretário José Bento da Rocha e a a Superintendente de Recursos Hídricos Camila Couto, sobre cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado de Goiás e seus desdobramentos. Os representantes da SEMAD detalharam a metodologia de cobrança, que vai ser semelhante a praticada pelo CBH Paranaíba, que atua em esfera federal, com a implementação de novos dispositivos, bem como dos valores de PPU, com a proposta de ser 50% dos valores praticados no CBH Paranaíba.

31 de março: foi realizada a reunião plenária do CBH AGORA, que atende todos os afluentes goianos do Rio Araguaia. Esse é comitê de bacia mais recente instalado em Goiás, mas um território muito importante para o desenvolvimento da irrigação. Na reunião foram tratados assuntos para o desenvolvimento da política de recursos hídricos no território, com a previsão de iniciar os trabalhos que configuram no plano de baia. Também foi mencionada a possibilidade de iniciar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

04 de abril: nessa oportunidade voltamos a contribuir para a organização do 2º Encontro de Agricultura Irrigada do Centro-Oeste, promovido pelo Instituto Inovagri.

04 de abril: reunião do Grupo Técnico para trabalhar a alocação negociada de água do CBH Meia Ponte para todo o seu território. Essa é uma medida ousada da SEMAD, pois pretende contemplar toda a bacia hidrográfica, no entanto, fizemos a sugestão de atuar em uma primeira etapa na região à montante da Região Metropolitana de Goiânia, pois é a região mais crítica, além de influenciar os produtores rurais irrigantes que integram o cinturão verde do território.

13 de abril: reunião do Grupo Técnico de Acompanhamento do Ribeirão Piancó (GTA Piancó), visto que mesmo com a alocação negociada da água e rede de monitoramento, os produtores rurais irrigantes do território não estão seguros em relação à disponibilidade hídrica para o desenvolvimento de suas atividades, principalmente em relação a construção de uma barragem da Saneago para atender a população de Anápolis.

26 de abril: foi realizada em Brasília uma capacitação promovida pelo CBH Paranaíba pra tratar sobre os instrumentos de gestão de recursos hídricos, mas o foco principal foi a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

27 de abril: reunião da plenária do CBH Paranaíba realizada em Brasília, em que dentre os diversos assuntos, a cobrança pelo uso dos recursos e suas aplicações ganharam destaque nas destaque nas discussões.

28 de abril: mais uma vez o GTA Piancó do CBH CVSM se reuniu para discutir os desdobramentos para o desenvolvimento da segurança hídrica dos produtores rurais irrigantes e do abastecimento público do município de Anápolis.

02 de maio: fomos convidados para uma reunião no Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público de Goiás, com a promotora Daniela Serafim e sua equipe, que realizaram uma apresentação sobre a proposta do setor hidrelétrico em instalar 41 PCH no território da bacia hidrográfica do Rio Corumbá. O MP externalizou grande preocupação, pois a situação pode culminar em um novo conflito pelo uso da água em Goiás, com impacto direto no setor da produção agropecuária irrigada.

03 de maio: em reunião no Ministério Público do Estado de Goiás foi discutido o decreto de cobrança pelo uso da água no estado. Na ocasião estiveram os representantes dos setores usuário de recursos hídricos, os presidentes dos comitês de bacias hidrográficas e a SEMAD.

09 de maio: reunião entre os representantes dos comitês de bacias hidrográficas de Goiás e a SEMAD para discutir a redação final do decreto que regulamenta a cobrança pelo uso da água em Goiás.

10 de maio: em reunião no MIDR foram discutidas as ações para promover o Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás. Um encontro deve ser realizado na FAEG, com a presença dos sindicatos rurais e das prefeituras dos 14 municípios que integram o polo, com o objetivo de readequar a carteira de ações e o planejamento das atividades.

 

Em resumo, o principal assunto discutido nos fóruns em que a IRRIGO se faz presente foi a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A IRRIGO apontou que não se opõe ao instrumento de gestão, mas que a cobrança é baseada em um Legislação que está pautada em ações que não se integram com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), que pode trazer inconsistência e até mesmo a inconstitucionalidade, portanto é imprescindível que a legislação estadual passe por um processo de revisão e reformulação.

O quadro a seguir ilustra o relato apresentado e horas dedicadas em reuniões, com a premissa que para cada hora dedicada em reuniões e eventos são necessárias ao menos 2 horas de preparo, deslocamento, desenvolvimento, análise, conclusão dos fatos e relatoria.




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