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  • Adrian Alencar

Manifestação em Brasília pede aprovação de PL que regulamenta uso da energia solar

Entidades do ramo da energia solar realizaram manifestação para pressionar o Congresso Nacional a pautar, votar e aprovar o Projeto de Lei da Energia Distribuída 5829/19. O relator da PL é o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).





A manifestação começou em frente ao Congresso Nacional, com orientações sobre medidas de segurança em tempos de pandemia e com a distribuição de máscaras e álcool em gel. Logo após, alguns parlamentares tomaram a palavra e falaram sobre a importância da energia solar hoje, no Brasil. Todos eles são a favor da aprovação do PL 5829 e também pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (Progressistas).


PL 5829


O Projeto de Lei tem como objetivo criar o Marco Legal da Geração Distribuída e garantir a regularização desse setor da energia. De acordo com o autor do projeto, deputado federal Silas Câmara (Republicanos/AM), dados de 2019 apontam que as unidades consumidoras que utilizam de fontes renováveis não passa de 1% no país. Para ele, é preciso aprovar o PL 5829 para garantir o crescimento na área.


“Para que esse modelo de geração, proveniente de fontes renováveis, continue crescendo e trazendo benefícios para o País, com grande geração de empregos, benefícios ambientais e para o setor elétrico, é importante existir um arcabouço legal que garanta segurança jurídica e os recursos necessários para seu desenvolvimento”, afirma o deputado.

Ao final da manifestação o relator do PL, o deputado federal Lafayette de Andrada defendeu que o setor de energia solar precisa com urgência ser analisado pelos parlamentares a fim de ter maior segurança jurídica e receber mais investimentos.


“Nós estamos percebendo com muita clareza que os parlamentares que estão compreendendo a importância da aprovação desta lei. Nós estamos falando do único segmento de todo o setor elétrico que não tem uma legislação específico. Todos os demais segmentos têm as suas leis, as leis que lhes dão segurança jurídica, e a segurança jurídica dá incentivos aos investidores”, completou Lafayette.




Taxação da energia solar


A manifestação ocorrida nesta manhã vai contra a alta taxação da energia solar, que vai acabar prejudicando muitos dos que usam atualmente essa fonte de energia renovável.


Vindo do Pará diretamente para Brasília, Nelson Guimarães é empresário e trabalha com energia solar e garante que a taxação vai impactar diretamente nos negócios e que o crescimento esperado para o ano de 2021 pode ficar bem abaixo caso não haja aprovação do PL 5829.


“Nós precisamos que os deputados e senadores olhem com carinho para a nossa manifestação, porque só estamos aqui protestando pois é um assunto que envolve centenas, milhares de família diretamente. A energia solar também é usada pelo pobre e queremos que cada dia mais eles também tenham condições de usar uma energia renovável. Precisamos que o Congresso aprove o PL com urgência” destaca Nelson.

No ano de 2020, o setor de energia solar foi responsável por investimentos na faixa dos R$ 11 bilhões, gerando quase 75 mil novos empregos.

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