O Brasil está entre os dez países que mais irrigam no mundo, com uma área produtiva de 6,95 milhões de hectares e um potencial de crescimento de 45% até 2030. É o que apontam dados de um estudo intitulado “Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada”, divulgado em outubro do ano passado. Apesar disso, a maior preocupação da Agência Nacional de Águas (ANA) é que esse crescimento ocorra de forma sustentável, atendendo as normas de responsabilidade ambiental dos órgãos de gestão e fiscalização do meio ambiente. Em Goiás, a irrigação está ligada ao aumento da produtividade agrícola e garante o controle do preço de mercado dos itens da cesta básica, como arroz e feijão. Por isso, a irrigação é a garantia para plantar e colher.
Dados da pesquisa Análise Conjuntural de 2016, realizada pelas Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO) apontam que o principal fornecedor de alimentos para os goianos são os agricultores do estado. Por outro lado, Goiás é um dos estados com maior área irrigada do país e ainda não conta com um plano estadual de irrigação, que visa à desburocratização do licenciamento ambiental para a irrigação, políticas de crédito, etc. O setor da agricultura irrigada enfrenta dificuldades legais para o seu crescimento no que se refere à documentação, às licenças, às outorgas e também à falta de um plano estadual de irrigação. Além disso, enfrenta outro desafio: a crise hídrica nos últimos anos em virtude da falta de gestão da água.
O governo precisa fazer sua parte no sentido de melhorar a gestão dos recursos hídricos. É preciso exigir dos órgãos ambientais que colaborem com os irrigantes no sentido de planejar soluções de moda a atender o maior número de agricultores, minimizando assim os impactos causados pelo problema. A implantação do Conselho Estadual de Irrigação em Goiás, levará à expansão da área irrigada, gerando emprego, segurança jurídica, hídrica e promovendo a conservação do meio ambiente. A condução política de irrigação no estado enfrenta um quadro crítico, ou seja, falta diálogo entre as entidades do setor produtivo e o governo para melhorar a política de irrigação.
Para que o estado alcance potencial para aumentar sua área irrigada, é fundamental que o setor agrícola redobre cuidados com a produtividade, sobretudo em traçar estratégias para a segurança hídrica e alimentar da população. É essencial que os produtores se mobilizem de forma a influenciar as decisões que interferem no desenvolvimento da irrigação. A Organização das Nações Unidas(ONU) projeta que até 2050 a produção de alimentos no mundo precisará crescer 50% para alimentar a população de 9 bilhões de habitantes, crescimento que precisará ocorrer por meio de práticas mais eficientes e sustentáveis.
Roberto Hidasi, advogado ambiental (robertohidasi@yahoo.com.br)