Foto: Ernesto Souza
No último ano, o Ministério da Agricultura (Mapa) anunciou o Plano para Expansão, Aprimoramento e Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Irrigada no Brasil. O projeto visa a aumentar a área irrigada do país de 6,1 milhões para 11,2 milhões de hectares, uma expansão de 5 milhões de hectares em 10 anos. O Plano tem como objetivo usar a água de forma racional, minimizar perdas agrícolas por causa de problemas climáticos, aumentar a produtividade de 3,4 para 4 toneladas por hectare e gerar até 7,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Do ponto de vista ambiental, o projeto busca diminuir a pressão sobre a abertura de novas áreas de produção e incentivar investimentos em tecnologias que tornem a produção mais sustentável.
O Plano de Irrigação foi dividido em duas as etapas. A primeira prevê que até 2019 a área irrigada no País seja ampliada em 1,5 milhão de hectares; a implantação de três centros de referência em agricultura irrigada; capacitação de 20 mil produtores e técnicos; implementação do Cadastro Nacional de Irrigantes; e a implantação de 50 unidades demonstrativas.
Segundo a engenheira agrícola, Maria Emília Borges, da Coordenação de Agricultura Irrigada e Gestão Sustentável da Água, em 2016, foram capacitados cerca de 1.400 produtores e técnicos, por meio da Capacitação IrrigaWeb, uma parceria do Mapa com a Embrapa Produtos e Mercado. “Infelizmente, em função das mudanças políticas que ocorreram no país no último ano, não avançamos tanto como pretendíamos, seja por razões políticas, ou seja, devido a indisponibilidade de recursos para dar o devido andamento, mas nossa intenção é de que este ano possamos dar celeridade às ações do Plano de Irrigação”, afirma.
Ainda que com atrasos, o Plano mantém o cronograma de atividades, que na segunda etapa, de 2020 a 2024, prevê que a área irrigada chegue a 3,5 milhões de hectares; a implantação de 50 unidades demonstrativas; e que outros 35 mil produtores e técnicos sejam capacitados.
Investimentos
Um levantamento do ANA aponta que os maiores incrementos verificados no setor de irrigação, aconteceram a partir da década de 1980, e estão diretamente relacionados com programas criados nesse período pelo governo federal: Procional para Aproveitamento Racional de Varzéas Irrigáveis - Provárzeas (1981), Programa de Financimento de Equipamentos de Irrigação - Profir (1982), Programa Nacional de Irrigação - Proni (1986) e Programa de Irrigação do Nordeste - Proine (1986).
Para a engenheira agrícola, Maria Emília Borges, a ampliação da área irrigada no país se dá, basicamente, devido à oferta de linhas de crédito, específicas ou não, que incentivem o produtor investir em irrigação, ampliando ou aprimorando sua área irrigada. “Desta forma, todos os anos, no momento da elaboração do Plano Agrícola e Pecuário (chamado Plano Safra), nós propomos e discutimos junto com a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do MAPA melhores condições de crédito para a agricultura irrigada, taxas de juros mais baixas, prazos mais adequados, regiões que devam ter benefícios diferenciados, entre outras condições. Assim, de acordo com as possibilidades do país, o Plano Safra é elaborado”, ressalta. Para a safra 2016/17, a linha específica oferecida foi a Moderinfra, com taxa efetiva de juros de 8,5% a.a. e prazo de reembolso de até 12 anos, incluídos até três anos de carência.
Potencial
Segundo pesquisa do Ministério da Integração, o Brasil tem potencial para expandir as terras irrigadas em até 61 milhões de hectares - o equivalente a 10 vezes o tamanho atual. A conclusão é do estudo "Análise Territorial para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada", elaborado pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração, o estudo considerou as áreas já irrigadas e aquelas com potencial para expansão por meio da combinação de variáveis como aptidão agrícola, disponibilidade hídrica, preservação ambiental, infraestrutura existentes. Também levou em conta as características socioeconômicas do meio rural no País, obtidas de fontes oficiais nacionais e organizadas nos mais de 50 mapas temáticos que compuseram o estudo.
De acordo com o estudo, o Brasil tem grande potencial para expandir sua área irrigada especialmente na região Centro-Oeste. Porém, o que ditará o ritmo da expansão é a demanda interna e externa pela produção de alimentos e matérias-primas, que poderão dar ao Brasil a oportunidade de consolidar e ampliar a importância como fornecedor de alimentos para o mundo.
Conforme dados do estudo, da área irrigada atualmente, 37% (2,2Mha) não conta com a possibilidade expansão pelo esgotamento da água disponível em suas bacias. Outros 44% (2,7Mha) da irrigação está em regiões em que há importante possibilidade de expansão, mas fora de áreas de prioridade de intervenção pública. As áreas em que há possibilidade de expansão e justificam intervenção pública mais expressiva visando o desenvolvimento sustentável regional representam 19% da área irrigada (1,1Mha) e contém 36% da capacidade adicional de área irrigável (27Mha).
Crescimento da irrigação
De acordo com dados do IBGE e da ANA, irrigação no Brasil tem crescido a taxas médias anuais entre 4,4% e 7,3% desde a década de 1960. Com uma crescente de 462 mil hectares, em 1960; 1 milhão de hectares em 1970; 3 milhões de hectares na década de 1990 e estima-se que hoje, no Brasil, existam 6,1 milhões de hectares irrigados, situados nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Goiás. Juntos, eles possuem cerca de 68% de toda a área irrigada atualmente.
Esse crescimento pode ser observado em função dos benefícios do uso da irrigação como: aumento da produtividade, redução da pressão pelo desmatamento de novas áreas, produção agrícola com maior qualidade e maior valor agregado, redução dos riscos de perda de safra pela seca, além do aumento da geração de empregos estáveis e renda para a população rural.
Segundo estudo divulgado pela Câmara Setorial de Equipamentos de Irrigação da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em março deste ano, a área agrícola irrigada no Brasil chegou a 5,623 milhões de hectares em 2016, alta de 4% sobre o total de 5,404 milhões de hectares irrigados em 2015.
O incremento de 218,5 mil hectares na área irrigada no País se deu basicamente pelo crescimento no uso de equipamentos pivôs centrais nas lavouras. Do total de aumento na área sobre 2015, 105 mil hectares, ou 48%, foram desse tipo de equipamento para irrigação. Se comparada à área incorporada de pivô central para a irrigação em 2015, de 78 mil hectares, o aumento foi de 34,6%.
Pivô Central
O Brasil está entre os dez países com maior área irrigada no planeta. Um estudo feito pela Embrapa e pela Agência Nacional de Águas (ANA) mostrou que entre 2006 e 2014 houve um aumento de 43% no uso de pivôs no Brasil. Segundo o relatório, existem cerca de 20 mil pivôs centrais irrigando uma área de 1,275 milhão de hectares em todo o País, e para que o País consiga ampliar esse número é fundamental que haja a organização dos irrigantes.
O relatório também destaca que a ANA, responsável pela outorga de direito de uso de recursos hídricos em corpos d'água de domínio da União (tais como rios, que percorrem mais de uma unidade da federação), possuía, em 2014, cerca de 4.350 outorgas válidas para irrigação, totalizando 620 mil hectares. Dentre esses, o pivô central é o sistema mais outorgado, com 30,1% do total. Em 2014, a ANA possuía 14,6% da área nacional de pivôs centrais outorgada, sendo as demais áreas localizadas em corpos de domínio dos estados e do Distrito Federal ou ainda não regularizadas ou em processo de análise pela Agência.
Como existe uma constante demanda pelo o uso de outorgas para irrigação, é de extrema importância a realização de levantamentos atualizados que permitam identificar a localização geográfica e a área irrigada por cada pivô central. Com o cadastramento dos irrigantes de todo País, órgãos públicos e entidades privadas poderão definir estratégias envolvendo o uso de agricultura irrigada e políticas para gerenciamento do uso das águas nas respectivas bacias hidrográficas e políticas de gestão do uso da água nas diferentes regiões do Brasil.
Outorgas
Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (Secima), existem aproximadamente 1.580 pedidos de outorga para águas superficiais em análise. De um lado os produtores protestam sobre a demora do processo, de outro, o gerente de outorgas da Secima, Diogo Lourenço Segatti, explica que morosidade na análise das outorgas foram causadas por deficiências na estrutura da Superintendência de Recursos Hídricos, aliado ao aumento da demanda de requerimentos em todo o Estado. “Um conjunto de fatores gera essa morosidade, principalmente, levando-se em consideração que nosso papel não é meramente cartorial e nossos documentos de outorga têm 95% de garantia da disponibilidade hídrica”, afirma.
Para Segatti, a organização dos setores usuários das bacias é primordial para a gestão dos recursos hídricos. “As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem que a gestão deve ser descentralizada e participativa, incorporando e compatibilizando os planejamentos setoriais, e assim, organizando os usos de forma integrada. Nesse sentido, a participação da Irrigo, assim como de outras representações de irrigantes, e demais setores, é imprescindível”, garante. Ele destaca também a questão da disponibilidade hídrica, e as diretrizes emanadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, pois, estas serão os critérios a serem utilizados quando da análise e possível emissão das outorgas.
Assessoria de Comunicação Irrigo
Thalita Braga
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